Territorial dynamics of highly complex health services in the Belém Metropolitan Region, Brazil: is specialized health care subsidized by the SUS? / A territorialidade da alta complexidade na Região Metropolitana de Belém, Brasil: a saúde especializada é subsidiada pelo SUS?

This article presents an analysis of the territorial dynamics of the specialized healthcare network, focusing on medium and high complexity care in hospitals in the municipalities that make up the Belém Metropolitan Region. The analysis is based on secondary data from DATASUS available on the National Health Facility Registry (CNES) up to January 2022. The findings show that the private network accounts for the largest proportion of services in the region; however, the service capacity of the SUS is greater than that of the private sector due to the large volume of services outsourced to private facilities via public-private partnerships, with philanthropic hospitals allocating the largest proportion of services to public patients. This should not be confused with universal coverage, as public patient access to private services may be restricted by legal and institutional barriers depending on the form of access (open-door or closed-door).

O artigo apresenta uma análise sobre a atuação da rede de atenção especializada do SUS, com a delimitação dos serviços de média e de alta complexidade da rede hospitalar dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém. A discussão se fundamenta na revisão dos dados secundários captados na plataforma do DATASUS e disponibilizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES) até janeiro de 2022. Constatou-se que a territorialidade da alta complexidade é formada majoritariamente pela rede privada, contudo a capacidade de atendimento da rede SUS sobrepôs à oferta direcionada ao atendimento não universal, em razão da ampla reserva de serviços privados ao convênio SUS, na qual os hospitais filantrópicos apresentaram maior disposição à demanda universal. Em contrapartida, a ampla presença do Estado nos serviços de alta complexidade não deve ser pensada como uma cobertura universal, devido ao fato de as formas de acesso a esses serviços apresentarem filtros de natureza jurídico-institucional, ou, em outras palavras, o que o SUS denomina de hospitais de portas abertas ou fechadas.

[The territorial nature of the Primary Health Care of Brazil's Unified Health System (SUS): the proliferation of community medical clinics in the Metropolitan Region of Belém, State of Pará, Brazil]. / A territorialidade da Atenção Básica à Saúde do SUS: a difusão das clínicas médicas populares na Região Metropolitana de Belém, Pará, Brasil.

The scope of this article is an analysis of the proliferation of community medical clinics in the municipalities that comprise the Metropolitan Region of Belem. An investigation was conducted into the performance of the primary health care network of Brazil's Unified Health System, with a view to getting a better understanding of the reasons for, and origins of, the proactive stance of the community health sector. The discussion is based on the review of primary and secondary data, obtained via fieldwork in 119 community clinics in the Metropolitan Region of Belem, and information from Brazil's Unified Health System data center. It was revealed that the community health clinic sector has benefited extensively in recent years from the intensification of underfunding of Brazil's Unified Health System, especially the primary health care network, which is undergoing a process of fragmentation. This is directly responsible for the reduction and disruption of multiprofessional primary health care teams, in addition to the losses suffered in the supplementary health sector. The community clinics adopt an spontaneous and contradictory care model created by the private sector to meet the repressed demand of Brazil's Unified Health System.

O artigo apresenta uma análise sobre a difusão das clínicas médicas populares nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém (RMB). Com o propósito de compreender as razões e as origens do avanço do setor de saúde popular, promoveu-se uma investigação sobre a atuação da rede de atenção básica à saúde (ABS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão se fundamenta na revisão de dados primários e secundários, captados via trabalho de campo nas 119 clínicas populares da RMB e via informações do DATASUS. Constatou-se que o setor das clínicas de saúde popular foi beneficiado amplamente nos últimos anos, mediante a intensificação do subfinanciamento do SUS, em particular da rede de ABS, que passa por um processo de fragmentação, responsáveis pela redução e pela desarticulação das equipes multiprofissionais de ABS, além das perdas apresentadas no setor de saúde suplementar. As clínicas populares seguem um modelo assistencial inacabado e contraditório, criado pela própria iniciativa privada para o preenchimento da demanda reprimida do SUS em razão de o acesso a essas instituições não garantir uma assistência universal e gratuita ou assegurar um tratamento continuo, motivo pelo qual uma ampla parcela destes usuários é devolvida ao SUS.